Habes Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar.

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Obstáculos ao controle da impunidade

André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.

Entregador condenado por tentar matar empresário

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

TST fortalece a responsabilização do trabalhador na gestão da aposentadoria por invalidez

Decisão consagra entendimento de que o empregador pode demitir por justa causa e sem aviso quando o benefício é interrompido pela perícia médica

“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo

O evento, presencial e com transmissão online, será realizado na Faculdade Bela Vista (Rua Cardeal Arcoverde, 563), em São Paulo, e contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais.

Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.